Práticas de Gestão e Política Públicas
Título: A Importância de uma Unidade de Pesquisa no Cotidiano dos Discentes no DEINTER: Uma Análise Sob o Viés do Laboratório de Políticas Públicas (LEPP)
Orientador: Julio Alfredo Racchumi Romero
Autor Principal: Luana Kelly Sousa dos Santos
Co-Autores: Jocilane Assunção da Silva e Felipe Anderson Moreira Martins
Resumo:
O Laboratório de Políticas Públicas (LEPP) é um Programa de Extensão da Universidade Federal do Ceará (UFC), constituindo-se em um espaço para os estudos científicos sobre as políticas públicas no âmbito de sua formulação, gestão, acompanhamento e avaliação. O LEPP dissemina conhecimento e promove ações de pesquisa e extensão, por meio de estudos, publicações, eventos, parcerias com outros programas e organizações, buscando ampliar o debate e conscientizar sobre temas relevantes nos âmbitos sociais, econômicos, ambientais, entre outros.
No geral, o LEPP desempenha um papel fundamental na produção de conhecimento, no desenvolvimento acadêmico e na busca por soluções que possam contribuir para entender e aprimorar as políticas públicas e o bem-estar da sociedade como um todo.
Dessa forma, buscando analisar a importância de uma unidade de pesquisa no cotidiano no departamento de estudos interdisciplinares (DEINTER), este trabalho, tem como objetivo analisar a importância de manter uma unidade de pesquisa, bem estruturada e adequada para o desenvolvimento de trabalhos acadêmicos e científicos para os diferentes atores da UFC.
Sendo assim, utiliza-se abordagens metodológicas qualitativo-quantitativo, tendo como objetivo um estudo exploratório, utilizando instrumento de coleta de dados. Espera-se contar com informações sobre as expectativas e necessidades acadêmicas que buscam encontrar numa unidade de pesquisa, já que este espaço contribui para complementar os conhecimentos e o amadurecimento em diferentes áreas no contexto acadêmico e científico.
Por fim, procura-se integrar o saber teórico para o saber da prática, em razão dos trabalhos que são possíveis de serem realizados no LEPP.
Título: Mapeamento de Políticas Públicas para Pessoas Idosas no Ceará
Orientador: Julio Alfredo Racchumi Romero
Autor Principal: Carla Evenlyn Torres da Silva
Co-Autores: Gabriela Damasceno Leitão
Resumo:
A Constituição Federal de 1988 expressa em seu artigo 9o a obrigação do Estado de garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, por meio da efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade. Ao modo de garantir a efetividade de tais direitos, estabeleceu-se a Lei 10.741, promulgada em 1º de outubro de 2003, criando o Estatuto do Idoso com objetivo de assegurar os principais direitos da pessoa idosa, contando com deveres da sociedade, da família e do Poder Público.
Segundo Projeções de População do IBGE, Revisada em 2018, estima-se que em 2020, no Ceará a proporção de pessoas idosas (60 anos ou mais) é de 12,88% e que a partir do ano de 2034, a proporção deste grupo da população (60 anos ou mais) seja superior à dos jovens (14 anos ou menos), com valores de 19,04% de pessoas idosas e 18,30% de jovens, respetivamente.
No âmbito de entender o cenário do envelhecimento populacional no Ceará, este estudo objetiva mapear e caracterizar as políticas públicas implementadas voltadas para a população idosa, situada nos municípios cearenses.
A abordagem metodológica é qualitativa, utilizando uma pesquisa exploratória e contando com procedimentos metodológicos de levantamentos bibliográficos e documentais. No que tange os resultados iniciais do estudo, é possível afirmar que o Estado do Ceará vem desenvolvendo políticas públicas com intuito de lidar com o desafio de garantir o envelhecimento sadio de sua população, tendo como exemplo o Núcleo Especializado no Atendimento à Pessoa Idosa, política vinculada a Defensoria Pública Geral do Estado (DPCE), cujo objetivo é o atendimento especializado e prioritário para o cidadão acima de sessenta anos, atuando em todas as esferas da vida civil da pessoa idosa, de forma a concretizar seus direitos, com especial ênfase para as questões ligadas à saúde, família e propriedade.